Revista de Pediatria SOPERJ

Revisoes em Pediatria

Grupo de trabalho estratégias de promoção da saúde

 

 

INTRODUÇÃO

Promoção da Saúde: novas atitudes e práticas em saúde A saúde é considerada direito social irrevogável e indissociado dos demais direitos humanos e de cidadania, como definido na Declaração dos Direitos Humanos de 1948. A 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, que fundamenta e explicita na Constituição Federal de 1988, a definição de saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelece, de acordo com o processo do Movimento Social pela Reforma Sanitária, que o governo deve garantir ações de prevenção de doenças e proporcionar a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população, indicando os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao se considerar saúde como qualidade de vida, vincula-se saúde ao direito ao trabalho, moradia, educação, transporte, alimentação, renda, lazer, saneamento básico e acesso aos serviços e bens essenciais à vida das pessoas e da comunidade. Compreende-se, portanto, que muitas questões, fatores determinantes e condicionantes das condições de vida da população estão envolvidos no processo saúde-adoecimento. No seu conceito mais ampliado, a saúde desloca- se do campo biológico e precisa ser pensada não apenas do ponto de vista da doença, mas dos aspectos econômicos, políticos e histórico-sociais.

Com a proposta de um Sistema Único de Saúde, que prioriza a atenção à saúde com enfoque mais humanizado, intersetorial, descentralizado, integral, democrático e participativo, propõe-se a produção da saúde através de modelo de diálogo entre os diversos setores da saúde, das instâncias governamentais, do setor privado e não governamental, das universidades, dos movimentos sociais e da sociedade como um todo. Nesse contexto, destaca-se a promoção da saúde, na qual o foco das ações se desloca efetivamente da doença e se volta para a percepção dos sujeitos e coletividades, que devem participar de modo mais autônomo e co-responsável da construção dos modos de vida estimulando-se a tomada de decisões e escolhas mais favoráveis à saúde resultantes das forças políticas, econômicas, afetivas, culturais e sociais existentes num território, no qual convivem cidadãos.

A proposta de constituir um Grupo de Trabalho de Promoção da Saúde no CONSOPERJ torna-se oportuna para reforçar a reflexão crítica da inserção desses novos conceitos e repensar a prática pediátrica a partir dos princípios da participação e do empoderamento dos sujeitos, que modificam de forma significativa a relação profissional/ usuário.

Considerar a promoção da saúde na ótica da formulação de condições e ambientes mais favoráveis implica entender que a produção e promoção da saúde não é exclusiva do setor saúde e essas ações precisam ser pensadas articuladas a todas as políticas sociais e nos diferentes espaços da cidade, quais sejam: comunidades, escolas, empresas, indústrias, áreas de lazer e nos próprios serviços de saúde entre outros.

Repensar essa prática com os pediatras, representa buscar uma re-significação das suas ações, considerando o compromisso de acolher crianças, adolescentes e famílias em todas as dimensões e momentos de vida, com suas diferentes necessidades, valores, desejos e história sócio - cultural.

 

DINÂMICA DOS TRABALHOS

Com a finalidade de enriquecer o debate e apontar propostas e encaminhamentos mais efetivos, foram discutidos dois temas: Escolas Promotoras de Saúde e Valorização da Paternidade.

As atividades do Grupo de Trabalho foram dinamizadas por exposições audiovisuais pelos coordenadores com a perspectiva de apresentação crítica dos temas e incentivo ao debate.

A seguir, o grupo foi subdividido e procederam-se discussões em grupos menores. Os textos que subsidiaram as discussões estão em anexo.

 

RECOMENDAÇÕES DO SUB GRUPO "ESCOLAS PROMOTORAS DE SAÚDE"

Este sub grupo trabalhou a partir dos princípios da Iniciativa Escolas Promotoras de Saúde, lançada pela Organização Pan Americana de Saúde em 1995 (em anexo). Ainda que não se consiga traduzir nesse relatório toda a riqueza das discussões e das sugestões pensadas, apresentamos em linhas gerais as principais sugestões propostas pelo grupo reunido nesse GT para sugestões para implementação de práticas de promoção da saúde nas escolas:

1. Investir na reflexão e revisão críticas sobre práticas que ainda privilegiam posturas autoritárias de profissionais e serviços de saúde com a perspectiva de priorizar e valorizar atitudes mais participativas e de construções coletivas dos técnicos com os usuários e clientes dos serviços de saúde, particularmente os de pediatria.

2. Valorizar o humano nas relações que se estabelecem entre profissionais e usuários de serviços e a comunidade como um todo. Não deixar que avanços tecnológicos desqualifiquem o afeto e o cuidado nessas relações.

3. Constituir parcerias no seu sentido mais amplo, em que cada ator/parceiro possa contribuir, participar e crescer na constituição de novos 25 saberes.

4. Investir na escuta ativa, ou seja, ouvir escutando de fato o que o outro tem a dizer. Exercer essa prática em todas as esferas dos serviços de saúde e com a comunidade escolar, professores, outros profissionais de educação, alunos, pais e responsáveis, entre outros.

5. Investir na formação de profissionais de saúde e de educação, em todas as esferas, desde a graduação, pós-graduação e da formação em serviço.

6. Investir na formação e instrumentalização técnica de membros da comunidade

7. Favorecer o controle social sobre as condições de saúde e de qualidade de vida, desde a organização e elaboração de programas de saúde e práticas pedagógicas.

8. Investir em posturas e propostas inclusivas , muitas das vezes dificultadas por prevalecer nos profissionais e serviços de saúde, discursos excludentes que não permitem escutar ativamente as demandas, necessidades e preocupações da população e dos movimentos sociais.

9. Investir na atenção integral á saúde, conforme princípios do Sistema Único de Saúde, entendendo o homem na sua totalidade.

10. Não permitir que conhecimentos e práticas de especialidades sejam regidas apenas por suas especificidades nas relações entre profissionais e usuários,

11. Criação na SOPERJ de um Grupo de Trabalho sobre Estratégias de Promoção da Saúde para trabalho permanente

 

RECOMENDAÇÕES DO SUB GRUPO "VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE"

Este sub-grupo trabalhou a partir das recomendações do "Movimento pela Valorização da Paternidade", proposta que vem sendo implantada por um grupo de trabalho da Prefeitura do Rio de Janeiro coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, a Macrofunção Vida, que congrega parceiros de diversas áreas visando ampliar o envolvimento dos pais no cuidado com os filhos. Esse grupo elaborou um conjunto de estratégias, os "10 Passos para tornar a unidade de saúde parceira do pai" (em anexo), que subsidiou discussões.

Entre as recomendações elaboradas pelo sub grupo Valorização da Paternidade do GT Promoção de Saúde da SOPERJ, merecem destaque:

• Divulgar amplamente os 10 passos para tornar a unidade de saúde parceira do pai e promover a discussão sobre o tema com os trabalhadores da saúde e com a famílias

• Descaracterizar o cuidado como algo feminino, mostrando que os homens podem e devem aprender a cuidar, e discutindo com as famílias a importância dessa questão na educação dos meninos

• Valorizar os diversos modelos de pai e mostrar que pais e mães cuidam de formas diferentes, mas igualmente importantes para o desenvolvimento dos filhos

• Criar oportunidades para que os pediatras reflitam sobre sua própria vida, suas experiências como filhos, pais e companheiros e possam rever seus valores e preconceitos

• Capacitar os pediatras para lidarem com as novas configurações familiares, incluindo temas como pais separados, adoção, homossexualidade, guarda compartilhada, maternidade e paternidade na adolescência, "produção independente", entre outros

• Desenvolver estratégias de atuação que fortaleçam o vínculo entre pais e filhos, favorecendo sua aproximação quando o casal está separado; como por exemplo, sugerir para a família que o pai traga os filhos para a consulta

•Colocar nos roteiros de anamnese (incluindo saúde da família e pré natal) e na ficha de acolhimento mãebebê, questões sobre o envolvimento do pai

• Reforçar, com as mulheres que estão separadas, a importância das manterem o vínculo de seus filhos com o pai, auxiliando-as a lidar com os conflitos que surgem

• Discutir com os adolescentes as responsabilidades com relação à paternidade

• Incluir mais os homens nas campanhas desenvolvidas pela SOPERJ e SBP, inclusive as de aleitamento.

• Estabelecer parcerias com empresas, criando oportunidades para discutir o tema e sensibilizando-as para favorecer o exercício do cuidado paterno.

Ex: licença paternidade junto com férias; liberação do funcionário para acompanhar o pré natal, palestras sobre aleitamento materno, etc.

Mostrar para as empresas que as habilidades que os homens desenvolvem na vida familiar repercutem no trabalho deles nas empresas.

• Divulgar legislação sobre guarda partilhada e as instituições que apóiam essa iniciativa

• Levantar, divulgar e estabelecer parcerias com os recursos da comunidade que apóiem o cuidado paterno, como por ex, a APASE - Associação de Pais Separados

• Produzir cartazes e materiais educativos que valorizem o pai

• Divulgar pesquisas que mostrem a relevância do papel do pai no cuidado com crianças e adolescente e as repercussões para a sociedade da falta do pai

• Publicar textos sobre paternidade 26 através da SOPERJ: no site, revista, boletim, etc.

• Criar links, no site da SOPERJ, com bibliografia e outros sites voltados pra a paternidade

 

ANEXO 1

ESCOLAS PROMOTORAS DE SAÚDE

Carlos dos Santos Silva

Escola Promotora de Saúde apresenta- se como uma Iniciativa da Organização Pan-americana de Saúde, lançada em 1995 para a Região das Américas, com o objetivo de fortalecer práticas de promoção da saúde na escola. Surge no bojo de percepção da saúde como promoção da qualidade de vida e no recorte da Iniciativa de Cidades / Municípios Saudáveis (OPAS/OMS), em que o espaço urbano e a convivência das pessoas devem ser favoráveis à saúde e implementadas através de políticas sociais, que estimulem governo e sociedade civil à construir e desenvolver estratégias com participação comunitária e controle social visando maior equidade e justiça aos cidadãos que habitam essa cidade nos seus diferentes espaços.

A Iniciativa de Escolas Promotoras de Saúde pode contribuir para uma revisão dos programas de saúde escolar tradicionais em que práticas de educação e saúde priorizam a prevenção de doenças na comunidade escolar, nas quais as relações sociais dos sujeitos com o outro e a coletividade em seus territórios de convivência não são consideradas.

Espera-se nesse contexto que a ação intersetorial da Saúde com a Educação possa ser construída coletivamente de forma parceira, valorizando a troca e constituição do conhecimento que favoreçam transformações no sujeito e na coletividade em prol da melhora da qualidade de vida da comunidade escolar.

Sendo a promoção da saúde tarefa de várias áreas e setores (portanto não é exclusiva do setor saúde) a constituição de outros espaços para a produção da saúde além dos serviços de saúde, encontra na escola um espaço de grande relevância para a promoção da saúde por se conceber com o papel de constituir conhecimento e como um território vivo, de convivência de diferentes atores e saberes, numa comunidade com movimentos sociais, manifestações culturais e religiosas, região geográfica com tudo que nela há.

A perspectiva de se apresentar como uma Escola Promotora de Saúde é facilitada pela inserção da temática saúde no seu Projeto Político Pedagógico que imprimi reflexões com a comunidade escolar sobre as condições e os determinantes de saúde e qualidade de vida, identificação de situações e demandas que precisam ser discutidas, problematizadas e encaminhadas a partir de construções coletivas de soluções.

Em primeira instância, mesmo os profissionais que não têm na sua prática cotidiana uma relação ou interação direta com a escola ou com a comunidade escolar, não podem estar a parte dessas reflexões e revisões, pois recebem, muitas das vezes em seus ambulatórios e consultórios representantes da comunidade escolar, quer alunos, crianças e adolescentes e seus pais ou responsáveis que trazem objetos e queixas relacionadas a escolaridade, escola e a outras questões afetas. O importante é como valorizar na análise da proceder a atenção integral à saúde dessa comunidade considerando suas subjetividades, histórias, cultura, desejos, sonhos, receios e angústias. Nesse sentido, criar Escolas Promotoras de Saúde pressupõe que os profissionais e a área da saúde como um todo revejam criticamente todas as possibilidades de uma atuação participativa na relação do seu saber técnico com o saber popular.

Os princípios para construção de Escolas Promotoras de Saúde são:

Educação e Saúde

Refere-se a refletir, debater e abordar as necessidades, demandas e desafios da comunidade escolar a partir de suas prioridades, com metodologias participativas e práticas educativas significativas que estimulem envolvimento de toda comunidade escolar no processo de busca de soluções e construção de planos ou projetos que visem a melhora das condições de saúde e a qualidade de vida.

É importante considerar o enfoque de educação em saúde de forma integral e a inserção das questões de saúde no projeto político pedagógico da escola para que favoreçam uma abordagem contextual e a participação da comunidade no controle dessas condições.

Construção de Ambientes Saudáveis

Refere-se a cuidar do ambiente da escola no aspecto de estar atento ao espaço físico como, instalações sanitárias, água, rede de esgoto, coleta de lixo, ventilação, iluminação, prevenção de acidentes.

Do mesmo modo, destaca o cuidado e a preocupação com os aspectos emocionais e psicológicos que favorecem melhores relações interpessoais na comunidade escolar, maior solidariedade e convivência mais harmônica entre seus membros. Ambientes favoráveis à saúde são estratégicos na prevenção da violência, incluindo o bullying porque incentivam a construção de uma cultura de paz.

A proposta de pensar o espaço da escola e da comunidade como saudáveis representa ainda, oferecer ambientes que favoreçam escolhas mais positivas e atitudes mais saudáveis dos indivíduos 27 e da comunidade em seu cotidiano.

Articulação com Serviços de Saúde

A Iniciativa Escola Promotora de Saúde tem a escola como cenário estratégico para a promoção de saúde, que protagoniza mudanças de qualidade de vida na comunidade. Contudo, é preciso que haja garantia de acesso e oferta de serviços de saúde, que responda às demandas de atenção integral à saúde da comunidade escolar, nos diferentes graus de complexidade e de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde.

Vale ressaltar que a reorientação dos serviços de saúde para promoção de saúde qualificará melhor a parceria com a escola e a comunidade, por exemplo, com uma porta de entrada à comunidade escolar mais acolhedora e humanizada.

Reorientação dos serviços de saúde para a Promoção da Saúde

• Priorizar ações de promoção de saúde
• Buscar demanda ativa
• Ouvir a comunidade e estimular participação na construção dos programas de saúde
• Acolher (porta de entrada) e atender (serviços) com mais humanização
• Destacar ações que estimulem a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar
• Abrir porta da unidade de saúde à comunidade escolar de modo regular e sistemático

Promover saúde na escola deve contemplar os pressupostos de contribuir para a constituição de uma escola cidadã, em que a escola se configure como um espaço de permanente interlocução com as demandas da sociedade. Os profissionais e aos serviços de saúde podem aprimorar o olhar para re-significação de suas práticas nas relações com os usuários dos serviços de saúde e da escola.

O desenvolvimento de atividades a partir de ações integradas que valorizam os indivíduos e suas relações cotidianas, que identificam diferentes fatores determinantes das condições de vida da população e que destacam o processo de convivência harmoniosa e promotora de saúde e de qualidade de vida como de direito de todo cidadão, tendem a favorecer e exigir o controle social das políticas implementadas, sobretudo nas áreas sociais para que sejam favoráveis à saúde.

 

ANEXO 2

A MACROFUNÇÃO VIDA E A VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE

Viviane Manso Castello Branco

A Macrofunção Vida é um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que envolve diferentes secretarias municipais, ONG e universidades, visando implementar políticas públicas voltadas para os homens e os direitos reprodutivos. A ênfase na paternidade surge da necessidade de fortalecer a participação do pai no cuidado com crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento afetivo dos filhos e do próprio homem. As inúmeras mudanças ocorridas na sociedade têm reflexos importantes na forma como as famílias se organizam. Assim como as mulheres conquistaram espaço na vida pública, os homens precisam abrir espaços no mundo privado, especialmente no mundo dos afetos.

As propostas de trabalho são construídas coletivamente em reuniões mensais, abertas a participação de todos os interessados que acontecem desde 2001. Já foram realizados dois seminários "Desafios das Masculinidades Contemporâneas" de forma a levantar demandas, trocar experiências e socializar os resultados.

A Macrofunção Vida instituiu em 2002, através de decreto municipal, a Semana de Valorização da Paternidade visando a incentivar, junto a diferentes instituições, a realização de atividades que tenham como objetivo ampliar o debate sobre a paternidade nos dias de hoje e desenvolver estratégias que busquem favorecer vínculos entre pais e filhos. Foram realizadas duas semanas (2002 e 2003) e em 2004 foi instituído o "Mês de Valorização da Paternidade", visando ampliar a abrangência das atividades.

Como conseqüência desse trabalho, a cada ano, em agosto, acontecem diversas atividades em cerca de 400 instituições como escolas, unidades saúde, centros de juventude, centros culturais e esportivos, universidades e ONG abrangendo a realização de debates, oficinas, jogos de integração, atividades culturais e esportivas, pesquisas, painéis de fotos e depoimentos, programas e campanhas de TV, entre outras. As atividades abrangem públicos diversos como profissionais, estudantes universitários, homens, mulheres, crianças, adolescentes, famílias, etc.

Essa estratégia tem se revelado excelente para atrair os homens para o debate sobre o seu papel no cuidado com os filhos, na relação com as mulheres e no planejamento familiar. Tem também possibilitado a diferentes instituições o conhecimento sobre as necessidades da sua clientela e a definição de estratégias que favoreçam o envolvimento dos homens de forma geral. No entanto, é importante que as atividades do Mês de Valorização da Paternidade funcionem como disparadoras da reflexão, não ficando restritas ao mês de agosto. A complexidade dessa temática implica na implementação de mecanismos de educação permanente de profissionais e na 28 revisão crítica das rotinas institucionais (horários, metodologias de trabalho, estratégias de divulgação, etc.) que contribuam para ampliar a freqüência dos pais e homens em geral às atividades regulares de cada instituição.

De forma a desenvolver atividades contínuas que promovam desdobramentos concretos nas instituições envolvidas, foram desenvolvidas diferentes iniciativas:

• criação, em 2004, do Movimento pela Valorização da Paternidade e do Centro de Estudos da Paternidade, com atividades itinerantes
• elaboração, em 2005 dos 10 Passos para a ampliar a participação do pai nas diferentes políticas sociais
• elaboração, em 2005, dos 10 Passos para tornar a unidade de saúde parceira do pai.

 

10 PASSOS PARA A AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DO PAI NAS POLÍTICAS SOCIAIS

1. Incluir o tema da paternidade nas atividades de educação permanente de profissionais

2. Estimular a elaboração de rotinas que favoreçam a participação do pai nas diferentes instituições

3. Incentivar a presença paterna nos programas, projetos e atividades inerentes às políticas sociais

4. Criar espaços de discussão sobre a família e o cuidado paterno

5. Estimular a formação de grupos de pais

6. Realizar cursos sobre cuidado paterno/ materno/familiar numa perspectiva de gênero

7. Realizar atividades sobre cuidado paterno que integrem profissionais, pais e usuários em geral.

8. Estimular a igualdade de direitos com relação às licenças paternidade e maternidade

9. Socializar informações sobre o cuidado paterno

10. Produzir e divulgar materiais educativos e dados sobre a participação do pai.

 

10 PASSOS PARA TO RNAR A UNIDADE DE SAÚDE PARCEIRA DO PAI

1. Capacitar os trabalhadores da saúde em temas relacionados às masculinidades, cuidado paterno e metodologias para trabalho com homens.

2. Incluir os homens/pais nas atividades de contracepção, TIG, pré-natal, ultra-sonografia, atenção a crianças e adolescentes (consultas, exames e atividades de grupo)

3. Valorizar e incentivar a participação do pai no pré-parto e parto, dando a eles tarefas significativas como cortar o cordão umbilical e dar o primeiro banho

4. Facilitar a presença dos pais nas enfermarias, acompanhando seus filhos internados

5. Desenvolver atividades especificamente voltadas para os homens e/ ou pais, que valorizem a integração entre as gerações, com metodologias atraentes para os homens.

6. Incluir temas relacionados às masculinidades/ paternidade nas diferentes atividades de grupo realizadas (contracepção, pré-natal, aleitamento, grupos de pais, adolescentes, idosos, hipertensos, etc.)

7. Garantir a estrutura física que permita a participação dos homens/ pais nos diferentes serviços (cadeiras, camas, banheiros masculinos, divisórias, etc.) e decorar a unidade de forma que os homens se sintam mais à vontade (cartazes, revistas, materiais educativos)

8. Estabelecer horários alternativos de consultas (sábados, 3o turno) para as atividades de grupo e visitas às enfermarias de forma a facilitar a presença dos que trabalham.

9. Disponibilizar informações sobre licença paternidade e o direito dos pais de acompanharem o parto (legislação e cartaz)

10. Integrar a unidade de saúde a outros setores da comunidade, articulando retaguardas para as necessidades levantadas pelos homens/pais e fortalecendo a rede de suporte social.

É fundamental que essas recomendações não sejam entendidas como um conjunto fechado de regras, e sim, como sugestões de estratégias para que, passo a passo, os pais possam se sentir mais ouvidos, incluídos e participantes nos diversos serviços.