Revista de Pediatria SOPERJ

Editorial

Onde as Crianças Brincam? Repensando a educação em tempos de Pandemia

Where Do Children Play? Rethinking education in times of pandemic

 

Gabriela J Crenzel^1,2; Ana Silvia Mendonça-Alves¹; Glauciê Gleyds Araújo^3,4; Abelardo Bastos^5,6

 

DOI:10.31365/issn.2595-1769.v21i2p40-48

1. SBP, Grupo de trabalho de Saúde Mental, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
2. SOPERJ, Departamento de Saúde Mental, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
3. Censupeg, Pós graduação em Psicopedagogia, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
4. Grupo Escolhas, Atendimento multiidisciplinar, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
5. SBP, Departamento de Saúde Escolar, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
6. SOPERJ, Departamento de Saúde escolar, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

 

Endereço para correspondência:

criaclin@yahoo.com.br

Recebido em: 27/08/2020

Aprovado em: 28/08/2020

Instituição: SBP, Grupo de trabalho de Saúde Mental

 

Resumo

A pandemia por Covid-19 resultou, como parte das medidas tomadas para restringir a disseminação do vírus, na interrupção das aulas presenciais em escolas e universidades de todo o mundo, impactando a vida de um bilhão e meio de estudantes. É difícil calcular todos os prejuízos da educação infantil ao ensino superior, bem como a exposição e o aprofundamento da desigualdade no acesso a direitos fundamentais. Apresentam-se novos paradigmas, algumas coisas passarão ao primeiro plano em detrimento de outras. E, se é possível falar em ganhos, estes estarão na redescoberta do que é a escola. Nesse período de incertezas, é preciso privilegiar mais do que conteúdos pedagógicos e aspectos cognitivos, as habilidades socioemocionais. O mais importante é o acolhimento, a reconstrução dos vínculos afetivos e pedagógicos nessa nova realidade. Pensar sempre em primeiro lugar no bem-estar físico e emocional dos alunos, de seus responsáveis e de cada profissional envolvido. É papel da escola ser um local de acolhimento e proteção social, nutrição, saúde e apoio emocional. O processo de recuperação da aprendizagem será longo, mas isso não justifica medidas precipitadas. Não é razoável desconsiderar as graves consequências da Covid-19 para muitos, especialmente os mais velhos e com condições de risco, bem como o curso imprevisível da doença e as consequências para os jovens. Deve-se garantir o direito de todas as crianças à educação, mas o retorno às aulas presenciais somente pode ser determinado com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde.

Palavras-chave: Educação; Coronavirus; Pandemias; Afeto; Fatores Socioeconômicos; Criança.

Abstract

The Covid-19 pandemic resulted, as part of the actions to help restrict the spread of the virus, in the interruption of face-to-face classes in schools and universities around the world, impacting the lives of one and a half billion students. It is difficult to calculate all the impacts from early childhood education to higher education, as well as the exposure and deepening of inequality in access to fundamental rights. New paradigms are presented, some things will come to the fore at the expense of others. And, if there are gains to talk about, they will be in the reframing of the meaning of school. In this period of uncertainty, it is necessary to favor socio-emotional skills more than pedagogical contents and cognitive aspects. The most important is the reconstruction of affective and pedagogical bonds in this new reality. Always thinking first of the physical and emotional well-being of students, their guardians and each professional involved. School s have the role of being a place of embracement and social protection, nutrition, health and emotional support. The learning recovery process will be long, but this does not justify hasty measures. It is unreasonable to disregard the serious consequences of Covid-19 for many, especially the elderly and those at risk, as well as the unpredictable course of the disease and the consequences for young people. We must guarantee the right of all children to education but returning to face-to-face classes can only be determined based on scientific evidence and analysis of strategic health information.

Keywords: Education; Coronavirus; Pandemics; Emotions; Socioeconomic Factors; Child.

 

REPENSANDO A EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

"O que poderia reunir uma professora, uma mãe e um médico? (.) A resposta, é claro, é que em algum lugar deste cenário existe uma criança. A criança é o cimento que une essas pedras, e também é o terremoto que as separa"

D. W. Winnicott

"Uma epidemia é complexa porque é sempre um ponto de articulação entre as determinações naturais e sociais"

Alain Badiou

 

A EDUCAÇÃO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA

A pandemia da Covid-19 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020.¹ Como parte das medidas tomadas para restringir a disseminação do vírus, foram interrompidas as aulas presenciais em escolas e universidades de todo o mundo, impactando a vida de um bilhão e meio de estudantes. Na América Latina, segundo a OMS, foram afetados 96% dos estudantes.

De acordo com o artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.² Na Constituição Federal do Brasil, de 1988, o artigo 196 determina que são deveres do Estado a saúde e a garantia da redução de riscos de doenças e outros agravos. O artigo 205 determina que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família.³ No que diz respeito à educação, é prerrogativa do Ministério da Educação (MEC) colaborar técnica e financeiramente com as políticas educacionais e estabelecer diretrizes que possam nortear as ações de todo o sistema educacional brasileiro. No entanto, o MEC não assumiu a necessária posição de liderança no planejamento e gestão, e deixou a cargo do Conselho Nacional de Educação orientações aos sistemas e estabelecimentos de ensino, de todos os níveis, etapas e modalidades.⁴ Além disso, foi sugerido que, no retorno às aulas presenciais, seja feita uma avaliação dos estudantes e monitoramento da aprendizagem, transferindo toda a responsabilidade do plano emergencial para estados, municípios e suas secretarias. Fato importante, que se soma aos já mencionados, é o de estarmos em ano eleitoral, quando Educação e Saúde tomam posição de destaque nos debates, mesmo que temporariamente.

É inquestionável que haverá lacunas resultantes desse período de duração imprevisível, com defasagens e perdas no processo de aprendizagem, em comparação com o que é planejado em condições regulares.^5,6,7 Não se trata apenas de adaptar-se às ferramentas tecnológicas disponíveis ou não, mas uma adaptação mais complexa aos métodos de educação remota criados às pressas, com pouco tempo para planejar, e muito menos testar o impacto das medidas tomadas devido à velocidade da disseminação da Covid-19. Difícil calcular todos os prejuízos da educação infantil ao ensino superior, bem como a exposição e o aprofundamento da desigualdade no acesso a direitos fundamentais, proteção e participação.⁸ Como registrou Judith Butler:⁹ "A desigualdade social e econômica vai garantir que o vírus discrimine. O vírus sozinho não discrimina, mas nós, humanos, certamente o fazemos" (p. 62).

Já se observam impactos de curto prazo e certamente haverá muitos de longo prazo, sobretudo para os alunos da rede pública de ensino e para alguns grupos como os da Educação Infantil, da Educação Especial, os que se encontram nos primeiros anos do Ensino Fundamental I / EFI (muitos deles em período de adaptação a uma nova instituição escolar), e para aqueles que estão cursando a 3ª série do Ensino Médio, preocupados com a proximidade das provas do ENEM e dos vestibulares.

Há uma grande heterogeneidade nas ações das instituições de ensino. Na rede particular, de forma geral, depois de rápidas decisões, foram iniciadas gradualmente as aulas remotas em substituição às presenciais e, ao longo dos meses de isolamento social, muitas seguem modificando a forma de apresentar conteúdos e avaliar o desempenho escolar dos alunos. Na rede pública de ensino, essas ações não têm tido o mesmo alcance, e poucos são os alunos que vêm tendo oportunidades de ensino remoto de qualidade, com enormes perdas para a grande maioria.¹⁰

 

OS IMPACTOS DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS

Metade dos estudantes do mundo não tem acesso a um computador doméstico,¹¹ o que dificulta a participação nas aulas remotas e em outras atividades pedagógicas. Alguns países estão utilizando a televisão aberta e canais de rádio na tentativa de alcançar maior número de pessoas. No Brasil, apesar de haver experiências anteriores de sucesso, esses canais alternativos não vêm sendo aproveitados de forma eficaz. Mesmo não compensando totalmente os prejuízos, poderiam sim reduzi-los, se fossem mais bem e mais amplamente utilizados.

Segundo pesquisa realizada em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,9 milhões de pessoas ainda não tinham acesso à internet, dos quais 4,8 milhões são crianças e adolescentes. Na maioria dos estados, o poder público não disponibilizou meios para custear o acesso à internet para os alunos da rede pública de ensino. Isto, na prática, fere o princípio de se tratar de ensino público e gratuito¹¹. Sem contar que, ainda de acordo com o levantamento daquele ano, apenas 52,5% das residências do Brasil apresentavam condições básicas de moradia.¹² Esses números agora saltaram aos olhos de todos, expondo mais ainda o desafio que é garantir educação de qualidade universal em um país de tamanha desigualdade e exclusão social, destacando os que vivem situações de violência onde moram, sendo um alívio poder ir à escola. Como estarão com essa interrupção?

As medidas de quarentena e restrições nos deslocamentos perturbam a rotina de modo geral, adicionando novos focos de tensionamento e estresse. É preciso um olhar cuidadoso para esta séria questão, especialmente porque o fechamento das escolas e demais espaços comunitários tem limitado a capacidade dos principais parceiros das comunidades em detectar, denunciar abusos, violência¹³ e permitir ação das autoridades.

Um dos resultados mais dramáticos e preocupantes é que, com a interrupção das aulas, milhares de crianças não estão recebendo refeições. O Programa Mundial de Alimentos (WFP, em inglês) avalia que cerca da metade da população estudantil do mundo ficou sem acesso à merenda escolar após o fechamento dos estabelecimentos de ensino para conter o novo coronavírus.¹⁴ No Brasil, há diversas iniciativas de substituição do fornecimento das refeições, mas estas não têm alcançado todos os que estão em situação de vulnerabilidade, havendo importantes fragilidades que facilitam golpes e fraudes. Entre as ações, podemos citar o Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE)¹⁵ que, desde abril, fornece merenda escolar para pais e responsáveis de alunos da Educação Básica, depositando valores disponibilizados para as famílias por meio do Cartão Material Escolar e distribuindo cestas básicas. Além disso, diversas ações voluntárias individuais, por meio de empresas ou organizações não governamentais foram surgindo, apesar de tantos obstáculos operacionais e de recursos humanos.

Sobre o ano letivo, alguns vaticinam: "o ano está perdido!". Se avaliarmos pelos mesmos critérios de um ano letivo regular, falaremos dos prejuízos a partir da pandemia. Mas este não está sendo um ano letivo regular. Devemos ressignificar o que chamaremos de sucessos, prejuízos e fracassos, expandindo a reflexão para além dos conteúdos pedagógicos. Através da educação nos transformamos, transformamos pessoas, e estas transformam o mundo.^{7, 16, 17, 18} Apresentam-se novos paradigmas, algumas coisas passarão ao primeiro plano em detrimento de outras. E se é possível falar em ganhos, estes estarão na redescoberta do que é a escola. E dos tropeços e acertos de todos os envolvidos, podem surgir os consensos, uma vez que as discussões sobre o tema só estão começando e são crescentes, diversificadas, regionais, em frequentes transformações.

Nenhum tempo é perdido, mesmo quando aparentemente "não se faz nada". São diversas as experiências de cada um juntamente com as pessoas de seu convívio e consigo mesmo. Aqui queremos trazer para essa discussão, o "lado" das crianças e jovens. Além dos espaços físicos que eles têm disponíveis na quarentena há outros "espaços": os das lembranças, sentimentos, fantasias, aquele espaço criado a partir do brincar.¹⁹ Vigotsky,²⁰ como muitos estudiosos do desenvolvimento infantil, ressalta que as maiores aquisições de uma criança, e que no futuro tornar-se-ão seu nível básico de ação real e moralidade são conseguidas no brinquedo: "O brinquedo pode ser considerado uma atividade condutora que determina o desenvolvimento da criança" (p. 122 ).

É necessário dar oportunidade para se viver as experiências que se dão nesse espaço interior. Manter a atenção no esforço de distinguir quando, por exemplo, uma busca por isolamento se dá pelo desejo de estar consigo e ter um tempo para usufruir a individualidade, ou se há tristeza e descrença da ajuda do outro. Segundo Françoise Dolto:²¹

"Existe uma solidão que é enriquecedora e estruturante para um ser humano durante toda sua vida. É aquela na qual ele se lembra de momentos eleitos de relações interpsíquicas verdadeiras, à distância das necessidades" (p. 434).

 

BRINCAR NÃO É BRINCADEIRA

Dois conceitos desenvolvidos por Donald W. Winnicott^19,22 podem colaborar na compreensão de como somos afetados emocionalmente neste momento: ser e reagir e o brincar. O conceito de ser diz respeito à possibilidade de sentir-se acolhido, em um ambiente facilitador de vivências de continuidade. E o reagir acontece em consequência da quebra na continuidade de ser. Ao longo de nossas vidas, essas experiências prosseguem, com momentos em que experimentamos a tranquilidade de continuidade de ser e outros nos quais essa continuidade se "quebra" e nossas providências correspondem a reações.

As raízes do conceito de brincar em Winnicott estão nos primórdios da relação do bebê e de quem lhe cuida. Devido à nossa total dependência física, estabelece-se com esse primeiro "outro" uma ligação na qual a "fantasia" original é de fazer com o outro um só corpo. As percepções dos afastamentos são preenchidas com objetos como a chupeta, o polegar, o travesseiro. Embora estes sejam objetos da realidade, a criança percebe-os como uma criação própria. Surgem assim os primeiros brinquedos, que serão associados às fantasias - o que alguns entenderão melhor por "imaginação". Mais tarde, o espaço de imaginar, criado para preencher as ausências, pode prescindir de objetos reais. Aqui já participam a linguagem, as experiências culturais, a arte, a vida social, a escola e o trabalho. Do tamanho que esse espaço tem dependerá também nosso sentimento de si (a identidade pessoal), a capacidade de estar consigo próprio, o sentido dado à vida.

É através do brincar que as crianças apreendem a realidade no seu próprio tempo, elaboram conflitos, dão sentido a experiências traumáticas. Deve-se permitir a elas o tempo de brincar, tanto quanto devemos lançar mão dessa capacidade em nós para lidar com a inesperada realidade. Não é por acaso que as atividades culturais, herdeiras do brincar infantil, têm papel tão relevante em nossas vidas, e durante a pandemia isso tem ficado ainda mais evidente.

Os conceitos mencionados de ser e reagir e brincar convergem quando, ao brincar, uma pessoa experimenta a sensação de continuidade de ser, e a confiança para exercer sua criatividade. Nas situações de reagir, interrompe-se o brincar. Alguém que está predominantemente reagindo pode não estar conseguindo brincar.

Para a Humanidade, a pandemia é certamente uma experiência de quebra de continuidade, que nos coloca em estado de reação. Cada criança e jovem está afetado a partir de sua história, cada um com a bagagem que traz de seus primeiros anos de vida, o seu espaço de imaginar, sua estrutura familiar, sua situação socioeconômica, a escola que frequenta, suas condições de moradia, sua memória afetiva.²³ Para muitas crianças e jovens, deixar de ir à escola representa a perda de um importante espaço de ser, e se adicionalmente estiverem com sobrecarga de atividades, pode haver ainda mais sentimentos de solidão e menos oportunidade de expressar-se sobre essa "quebra".

No espectro de significados que a escola pode ter para as crianças e jovens, um dos mais importantes é que através da escola inaugura-se uma vida social própria, fora dos convívios das relações familiares.²⁴ E muitos sentem a falta desse espaço, que é percebido como uma conquista por sua própria conta. Além da perda da estabilidade da rotina da vida escolar, muitos estão lidando com medos, tristeza, ansiedade e com o distanciamento físico de pessoas próximas, familiares, amigos e professores. Acrescentem-se a isso, nos piores casos, adoecimento e possível perda de entes queridos causando maior isolamento e restrições.

 

RESSIGNIFICANDO A ESCOLA

Nesse período de incertezas, é preciso pensar para além dos muros da escola, privilegiar um currículo enxuto, que valorize, mais do que conteúdos e aspectos cognitivos, as habilidades socioemocionais. Não faz sentido assoberbar os alunos somente com conteúdos programáticos convencionais.

Vivemos um momento muito oportuno para que famílias e escolas trabalhem em parceria, fortalecendo valores como o que Winnicott descreveu como o "desenvolvimento da preocupação".²² Essa capacidade diz respeito não só à obediência aos ensinamentos morais, mas a assunção de responsabilidades para com o outro. Não só uma reparação de possíveis danos ao outro, mas um cuidado para que não haja danos. Nesse aspecto, os adultos precisam desempenhar atitudes convincentes com a retórica de respeitar e se importar com o outro.

Na época em que a criança está crescendo para o estado adulto, o destaque não é mais para o código moral que lhe transmitimos; ela passou para coisas mais positivas, o conjunto de conquistas culturais da humanidade. E então, ao invés de educação moral, propiciamos à criança a oportunidade de ser criativa que a prática das artes, e da arte da vida, oferece a todos aqueles que não copiam e não se submetem, mas desenvolvem genuinamente uma forma de autoexpressão²² (p. 98).

 

O ENSINO REMOTO EMERGENCIAL

Não há como aplicar, instantaneamente, os modelos estabelecidos de ensino à distância, para o que recebeu a denominação de educação remota emergencial. A Educação à Distância (EAD), no Brasil, é uma modalidade de ensino estruturada, para jovens e adultos, que apresenta uma organização eficiente e diferenciada na exposição do conteúdo, acesso às plataformas e métodos de avaliação próprios e pressupõe que aqueles que aderem, o fazem voluntariamente e têm condições para fazê-lo.^25,26

Educadores, alunos e responsáveis estão enfrentando dificuldades decorrentes, em boa parte, da diversidade das condições que tem em seus locais de residência¹² e das desigualdades que a metodologia do "cada um por si" produz e tem feito relatos formais ou informais. Professores, muitas vezes despreparados para lidar com as ferramentas tecnológicas, se veem sobrecarregados por novas demandas: reorganizar seu planejamento para aulas remotas, produzir e editar vídeos, com a recomendação de mostrar entusiasmo, em alguns casos até sugerir atividades adicionais como brincadeiras e filmes.

Alguns, por outro lado, tentam prosseguir em aulas remotas nos modelos de sala de aula presencial. Responsáveis falam da dificuldade de dedicar tempo para assistir seus filhos numa função que, até então, era da escola, inclusive ensinar conteúdos que não dominam. Da parte dos alunos, há os que ficaram sem nenhuma atividade escolar, outros que têm muitas horas de tarefas diárias, em alguns casos controlados em tempo real e com a exigência de estar presentes no momento da videoaula ao vivo, para ter sua participação contabilizada. Alguns se recusam a fazer um número excessivo de tarefas, outros tentam cumprir as demandas, sem muito sucesso, gerando tensões nos relacionamentos. Muitos se mostram desmotivados, distraídos, câmera apagada e têm muita dificuldade de se manter atentos diante da tela. Até a altura e a entonação da voz dos professores interferem na atenção. Completando os cenários, pode haver disputa pela ferramenta eletrônica, dependendo de quantos precisam dela em um mesmo espaço ou mesmo, como já foi dito, pode não haver ferramentas eletrônicas na casa, sinal precário ou falta de acesso à internet.

As demandas que o mundo virtual vem estabelecendo trazem muita tensão para todos. A tarefa das escolas não está sendo fácil! Não se pode perder de vista que a finalidade da escola é ajudar a preparar crianças e jovens para o mundo que se anuncia. É preciso consolidar as metodologias da educação remota, equilibrando atividades, levando em conta a faixa etária e o segmento em que os alunos estão inseridos.^{7, 18,27 ,28} Mais do que aulas convencionais, podem ser oferecidas atividades práticas. Pode-se alternar uma programação expositiva com uma "roda de conversa", momentos para trocas com os responsáveis, um rodízio entre os educadores para horários de consultorias programadas e emergenciais, trabalhos interdisciplinares, individuais ou em grupo, sugerir fontes de informação alternativas através de sites, material próprio dos professores, recomendações e discussões de livros, séries televisivas e filmes. Estimular a participação dos alunos, mas com flexibilidade quanto a "cobrar" presença ou conceito. E se a internet "cair"? E se o aluno não dispuser do aparelho eletrônico naquele momento? E se estiver muito disperso ou angustiado?

Recomendamos que as avaliações sejam preferencialmente qualitativas, considerando todo o processo de ensino-aprendizagem. Que seja considerado não somente o desempenho dos alunos, mas a interação de todos, dando voz às crianças e jovens, aos responsáveis, além dos professores e equipe pedagógica. O mais importante é o acolhimento, a reconstrução dos vínculos afetivos e pedagógicos na nova realidade. Pensar em primeiro lugar no bem-estar físico e emocional dos alunos, de seus responsáveis e de cada profissional envolvido. Dar espaço aos professores e a suas dificuldades, suas realizações, soluções e alternativas, já que ficaram numa posição de protagonismo nesse momento de muitas dúvidas e meias respostas.

Quando vemos uma criança infeliz e retraída certamente podemos fazer mais ao acolhê-la e sustentá-la com simpatia do que ao empurrá-la para um estado de falsa vivacidade e esquecimento. Se ficarmos por perto e esperarmos, geralmente seremos recompensados por mudanças reais na criança, que indicam uma tendência natural a recuperar-se da perda. ²⁹ (p. 65).

Condições especiais marcam o esforço educativo que precisa ser desenvolvido. Estamos vivendo um momento singular, que requer medidas corajosas e constantes revisões. "Não há educação fora das sociedades humanas e não há homem no vazio" (p. 43), nos ensina Freire.³⁰ Aprender é um exercício constante de renovação. É trabalhoso e exige enfrentar desafios de forma criativa. Ao reduzir tarefas a obrigações, sem qualquer participação da própria criatividade, perde-se a oportunidade de incluir esse ingrediente importante para o desenvolvimento da pessoa.

Nossa tendência é buscar o ideal: o ideal é que o bebê seja exclusivamente amamentado até os seis meses, que receba todas as vacinas e faça todos os exames... O ideal é que as crianças durmam cedo e que assistam a todas as aulas; o ideal é que façam todas as tarefas e que participem das discussões... Porém como saber qual situação é a ideal em uma pandemia? Ao invés de perseguir o ideal da produtividade e eficácia, precisamos parar para observar as crianças e jovens e perguntar não só se assistiram as aulas e fizeram as tarefas, mas sobre como eles estão, o que estão pensando, se estão entendendo, se experimentaram algum prazer.

 

 

De fato, se as únicas relações das crianças com os adultos estão associadas aos momentos de refeição ou de trabalho obrigatório ("Faça a lição!"), se o pai e a mãe estão com ela unicamente para alimentá-la e, depois mandá-la fazer os deveres, o que fica é a solidão indubitável da depressão, porque comer e fazer deveres não alimentam a sensibilidade com intercâmbios. (p.434). Dolto²¹

 

O QUE SE PASSA COM AS CRIANÇAS E OS JOVENS?

Se dermos voz a crianças e jovens, provavelmente ouviremos, da maioria, que não escolheriam aprendizagem remota - mas todos estão afetados e preocupados com essa realidade. É preciso recompor nosso olhar, adequá-lo ao deles, ter a paciência de ouvi-los e descobrir o muito que eles têm para nos falar. Janusz Korczak³¹ utiliza o recurso de se colocar no lugar da criança:

Não se iludam com nosso riso. Olhem para dentro de nós, dos nossos pensamentos, quando tranquilamente vamos para a escola ou voltamos para casa, quando assistimos às aulas em silêncio, quando conversamos à meia voz ou murmurando, ou quando à noite ficamos deitados na cama. Temos outras preocupações, mas que não são menores [...]. (p. 143).

Já Winnicott nos convida a pensar a partir de seu trabalho com crianças:

A criança lida com guerras pessoais que se travam em seu íntimo e, se seu procedimento exterior está de acordo com padrões civilizados, isto é apenas o resultado de uma luta intensa e constante. Quem esquece isso vê-se repentinamente tomado de perplexidade pelas evidências de colapso dessa superestrutura civilizada e pelas inesperadas reações veementes a eventos muito simples. (Winnicott)³². (p. 31).

Ao longo da história, demoramos demais para ouvir a criança. Durante muito tempo, foi um ser sem direitos de posicionamento, sempre injustiçada e calada. Aos poucos, foi ganhando espaço, mas ainda cabem aos adultos todas as decisões e o manejo da sua educação. Se não as incluirmos, se não perguntarmos a elas, não saberemos. Pouco ou nada lembramos de quando e como fomos crianças. Somos agraciados pela perda das memórias traumáticas de quando nossa voz era abafada. Engolimos o choro, paramos de bobeira, crescemos e não fazemos mais de conta.

 

O "NOVO NORMAL" OU O "ANORMAL PROVISÓRIO" E O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

Estão ocorrendo importantes embates em todas as esferas da sociedade sobre a volta às aulas presenciais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Ministério Público do Estado vem tentando manter as medidas restritivas de isolamento nas unidades de ensino, mas não há solução simples.

É imprescindível que se proteja a educação, e os orçamentos da educação, das consequências socioeconômicas da pandemia. Mas a principal preocupação no retorno às aulas presenciais deve ser com a segurança de todos - a responsabilidade pela vida. Está cada vez mais claro que, até o momento, a única maneira disponível de evitar contrair a doença é pelo distanciamento e, também, a única maneira segura de alcançar a imunidade coletiva será através da vacinação. Não é razoável desconsiderar as graves consequências da Covid-19 para muitos, especialmente os mais velhos e com condições de risco, bem como o curso imprevisível da doença e as consequências para os jovens.

Com tantas preocupações e a necessidade de medidas restritivas, como fazer, quando chegar o momento, que o espaço escolar volte a ser um espaço acolhedor, e não fonte de tensão? As escolas não são apenas locais de aprendizado curricular. Precisam ser locais de acolhimento e de proteção social, nutrição, saúde e apoio emocional. O processo de recuperação da aprendizagem será longo, mas isso não justifica ações precipitadas. A reabertura, mesmo que gradual, somente pode ser determinada com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde. Alguns grupos de alunos estão mais afetados pela impossibilidade de frequentar as escolas, como os alunos da Educação Especial. O MEC homologou, em 9 de julho deste ano, indicações para os protocolos de retorno as aulas e recomenda que os estudantes da Educação Especial, citando literalmente, "sejam privados das interações presenciais" considerando algumas questões: dificuldades do uso devido das máscaras por alguns estudantes que não compreendam a sua função, prejuízo na comunicação com os surdos que não teriam o apoio da leitura labial e da expressão facial, a impossibilidade de evitar o contato físico de alunos cegos que usam as pessoas, bengalas ou corrimão para a locomoção. Sobre as pessoas com autismo, alertou a dificuldade em seguir regras, o que poderia comprometer as normas de higienização ³⁵. O CNE recomenda o retorno da Educação Especial após a vacinação, mas deixou a cargo da equipe técnica escolar a decisão de receber ou não os estudantes. Orientações tão divergentes ampliam embates, interpretações distorcidas e decisões potencialmente equivocadas. O Ministério Público Federal manifestou repúdio às regras do CNE e solicitou revisão do texto alegando que a educação é um direito de todos os alunos, independentemente de sua condição. Faz-se necessário trabalhar o planejamento do retorno de todos, conforme suas especificidades, sem exclusões, e a criação de protocolos específicos de acordo com cada aluno, assegurando a prevenção da contaminação. Na sua maioria, esses estudantes que não foram alcançados remotamente também não estariam contemplados com a retomada das aulas presenciais segundo as medidas restritivas de afastamento. O contato físico é inevitável não apenas para auxílio ou suporte, mas para a criação e fortalecimento de vínculos afetivos; isso não é uma especificidade de alguns grupos de alunos, mas de todos os alunos: crianças, adolescentes, alunos ou não da educação especial³⁶.

A prioridade absoluta é salvaguardar a vida e o bem-estar de toda a comunidade. Não é simples pesar riscos e benefícios. A aspiração da reabertura das escolas é legítima, mas deve acontecer oportunamente e com segurança O momento exige profundas reflexões, com a participação de todos os envolvidos para entender as preocupações e tentar resolvê-las: as autoridades sanitárias, professores e demais funcionários das escolas, pais e alunos. Pensar formas de priorizar os alunos mais marginalizados e aqueles da educação especial, que em sua maioria foram negligenciados nas modalidades de ensino remoto. As razões de acelerar o retorno às aulas presenciais não podem superar a razão.

Em todos os cenários, será necessário iniciar com a implantação um modelo híbrido, de ensino presencial e remoto, de modo que a volta às aulas presenciais seja progressiva e adaptada. O número de pessoas circulando nas instituições de ensino deverá ser reduzido, e a frequência às aulas presenciais deverá ser por meio de rodízio, com menos estudantes em cada sala de aula, priorizando-se séries ou grupos-alvo específicos. Reduções do horário de presença na escola também podem ser adotadas. Quanto à elaboração dos protocolos de distanciamento social, deve-se promover condições para que cada escola tenha a estrutura necessária para mitigar os riscos de transmissão de infecções e promover o aproveitamento dos encontros presenciais de forma produtiva e com segurança.

As condições críticas a serem avaliadas incluem ventilação adequada, acesso a sabão e água limpa para a lavagem das mãos, álcool gel, máscaras, luvas de borracha, toucas e outros equipamentos de proteção individual (EPIs) de acordo com a atividade exercida, apoio e treinamento dos professores e toda a equipe. E não se pode negligenciar a necessidade de uma rede de saúde de acesso e resolução para os casos suspeitos e confirmados para tomar as medidas cabíveis nos casos de contaminação.

A reabertura da escola durante essa crise global não será um retorno ao normal. Embora não possamos ainda estimar o "quando", temos a oportunidade de planejar o "como" de forma diferente, mais organizada e melhor, do que a forma abrupta e emergencial à qual fomos confrontados pela pandemia. Vamos nos dar o tempo de transformar nossa experiência de reação em uma experiência de criação e construção, com sistemas educacionais mais inclusivos e mais bem preparados para ensinar crianças e jovens a enfrentar e superar possíveis crises globais futuras, sejam de saúde, climáticas ou outras. Imaginemos, depois de tantas perdas em vários aspectos, crianças e jovens retornando ao encontro dos amigos e professores, com máscaras, barreira acrílica, sem recreio...

Todas as experiências educacionais em situações-limite como, por exemplo, escolas nos guetos judeus na Segunda Guerra Mundial, comunidades sob o comando de narcotráfico no mundo, favelas brasileiras com pobreza e violência, crianças em meio à guerra na Síria têm em comum a adaptação das expectativas e dos métodos pedagógicos utilizados^{37, 38,39,40,41,42}. Todas perceberam que era necessário acolher antes de impor, ouvir antes de discursar, cuidar da higiene e da fome, antes de passar conteúdos. Trabalhar com estórias, resgates da identidade cultural, estimular a imaginação e a criatividade, promover ou mesmo ensinar e/ou resgatar o brincar. "A criação de uma situação imaginária não é algo fortuito na vida da criança; pelo contrário, é a primeira manifestação da emancipação da criança em relação às restrições situacionais"²⁰ (p. 117).

Tem sido usada a expressão "novo normal".^31-34 E o que falar do futuro? Será mesmo "novo" ou será mais parecido com o antes da pandemia? A proposta deste "anormal provisório" deverá incluir abordagens flexíveis, fornecer modelos de aprendizagem mais inclusivos e criativos e novos recursos que possam garantir que a escola continue sendo um ambiente acolhedor e afetivo e não um espaço de rigidez de comportamentos, em que o encontro é sinônimo de ameaça à segurança. A "nova escola" deverá contemplar aqueles que irão retornar para parte de suas atividades e aqueles cujas famílias decidirem que não voltarão a frequentar a escola neste ano letivo.

O risco de alguns alunos não voltarem a estudar é alto, principalmente para os do Ensino Médio da Rede Pública. Esse risco deve ser reduzido por políticas públicas ativas, como campanhas de comunicação direcionadas àqueles em maior risco, interagindo com famílias e comunidades, fornecendo bolsas de estudos e outras medidas de promoção para sua vinculação à escola⁴⁵.

Estamos vivendo um momento de incertezas e medo do desconhecido, mas também uma oportunidade de troca de experiências, elaboração de conflitos, de identificar ganhos em meio ao mar de perdas e de imaginar futuros e desenvolver resiliência. Aceitando de forma construtiva idas e vindas como parte do nosso processo de aprendizagem diante do desconhecido, de exercício de criatividade, numa época que só se poderia imaginar nos filmes de ficção em que ao final da sessão de duas horas voltaríamos para o nosso mundo complexo, desigual, colorido mas livre de tantas decisões e vulnerabilidades imediatas, em que o perigo era visível, palpável e não microscópico. Aprendendo uns com os outros, vamos nos preparando para recomeçar as nossas caminhadas. E podemos nos imaginar vendo chegar a pomba com um ramo de oliveira quando as águas minguarem, e seremos todos um Noé⁴³ pisando terra firme novamente.

 

REFERÊNCIAS

1. Brasil. Agência Brasil. Organização Mundial da Saúde declara pandemia de coronavírus. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-03/organizacao-mundial-da-saude-declara-pandemia-de-coronavirus. Brasília, 11 mar. 2020. Acesso em: maio 2020.

2. Organização das Nações Unidas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/.>. Acesso em: ago. 2020.

3. Brasil. Constituição Federal. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf.> Acesso em: jun. 2020.

4. Brasil. Ministério da Educação. CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/89051-cne-aprova-diretrizes-para-escolas-durante-a-pandemia. Brasília, 2020. Acesso em: abr. 2020.

5. Bazarra L, Casanova O, Ugarte JG. Ser professor e dirigir professores em tempos de mudança. São Paulo: Paulinas; 2006.

6. Brasil. Nações Unidas. Comissão Futuros da Educação recomenda planejamento para reduzir desigualdades após Covid-19. Disponível em: https://nacoesunidas.org/comissao-futuros-da-educacao-recomenda-planejamento-para-reduzir-desigualdades-apos-covid-19/. Acesso em: abr. 2020.

7. Gerone JA. Desafios ao educador contemporâneo: perspectivas de Paulo Freire sobra a ação pedagógica de professores. Curitiba: InterSaberes; 2016.

8. https://nacoesunidas.org/comissao-futuros-da-educacao-recomenda-planejamento-para-reduzir-desigualdades-apos-covid-19/> Acesso em: 13 maio 2020.

9. Butler J. El capitalismo tiene sus límites. In: Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias. Editorial. Buenos Aires: ASPO (Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio); 1ª Ed., mar. 2020.

10. Brasil. Unesco. Suspensão das aulas e resposta à Covid-19. Disponível em: <https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse>. Acesso em: abr. 2020.

11. Ferreira P, Portinari N. Cerca de 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia. O Globo. Rio de Janeiro, 13 ago. 2020. Sociedade.

12. G1. Apenas 52,5% das moradias do Brasil têm condições adequadas, diz IBGE. G1. Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/10/apenas-525-das-moradias-do-brasil-tem-condicoes-adequadas-diz-ibge.html> Acesso em: abr. 2020.

13. Brasil. UNICEF. Covid-19: crianças em risco aumentado de abuso, negligência, exploração e violência em meio a intensificação das medidas de contenção. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/covid-19-criancas-em-risco-aumentado-de-abuso-negligencia-exploracao. Acesso em: abr. 2020.

14. Organização das Nações Unidas. Covid-19 deixa 9 milhões de crianças sem acesso às refeições escolares. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2020/03/1708062>. Acesso em: ago. 2020.

15. Brasil. Ministério da Educação. FNDE. Publicada a lei que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do PNAE durante a suspensão das aulas na rede pública https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/13438. Acesso em: ago. 2020.

16. Freire P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 32 ed. São Paulo: Cortez; 1996 (Coleção Questões de Nossa Época, v. 13).

17. Freire P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra; 1974.

18. Ramos MN. Sem educação não haverá futuro: uma radiografia das lições, experiências e demandas deste início de século 21. São Paulo: Moderna; 2019.

19. Winnicott DW. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago; 1975.

20. Vigotsky LS. O papel do brinquedo no desenvolvimento. In: A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 4ª edição. São Paulo: Livraria Martins Fontes; 1991.

21. Dolto F. Solidão estruturante desde a infância. In: Solidão. São Paulo: Martins Fontes; 1998.

22. Winnicott DW. O ambiente e os processos de maturação. Porto Alegre: Artes Médicas; 1983.

23. Freud S. Conferências introdutórias sobre psicanálise: Conferência XXIII. O caminho da formação dos sintomas. In: Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, v. XVI. Rio de Janeiro: Imago; 1996.

24. Passamai G, Silva JRM. A história da Educação Infantil. Revista Científica Eletrônica de Pedagogia. 2009; ano VII (13).

25. Brasil. Presidência da República. Decreto nº 5.622, 19 dez. 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/portarias/dec5.622.pdf>. Acesso em: jun. 2020.

26. Brasil. Ministério da Educação. Educação superior a distância. Brasília 2018. Disponível em http://portal.mec.gov.br/instituicoes-credenciadas/educacao-superior-a-distancia>. Acesso em: jun. 2020.

27. SBP. Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento. Pais e filhos em confinamento durante a pandemia de Covid-19. 2020. Disponível em <https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/22420c-NAlerta_Pais_e_Filhos_em_confinamento_COVID-19.pdf> Acesso em: jun. 2020.

28. SBP. Departamento Científico de Pediatria do desenvolvimento e comportamento. O ano letivo de 2020 e a Covid-19: Disponível em https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/o-ano-letivo-de-2020-e-a-covid-19/.pdf>. Acesso em: maio 2020.

29. Winnicott DW. Pensando sobre crianças. Shepherd R (Ed.). Porto Alegre: Artes Médicas; 1997.

30. Freire P. Educação como prática de liberdade. 23ª ed. São Paulo: Paz e Terra; 1999.

31. Korczak J. Quando eu voltar a ser criança. São Paulo: Summus; 1981.

32. Winnicott DW. Crianças na guerra: escrito para professores 1940. In: Privação e Delinquência. São Paulo: Martins Fontes; 1999.

33. New Normal. Disponível em: https://en.m.wikipedia.org/wiki/New_normal

34. Blodget H. PIMCO's El-Erian Explains "The New Normal"... And it Blows - In Business Insider, May 13, 2009. Disponível em: <https://www.businessinsider.com/henry-blodget-pimcos-el-erian-explains-the-new-normal-global-stagflation-2009-5>.

35. Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação homologa Parecer CNE/CP nº: 11/2020, de 9 de julho de 2020. Define as Orientações Educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da Pandemia. Disponível em: https://sei.mec.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir... Acesso em: jul. 2020.

36. Brasil. Presidência da República. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Lei n. 13.146. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF. 6 jul. 2015c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l131.htm Acesso em: ago. 2020.

37. Sena IAG, Souza EF. Educação, escola e violência: as perspectivas dos estudantes da Favela do Coque. Educação e Fronteiras On-Line. 2011; 1(2):33-45. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/1448

38. Ângulo G. Educar em meio à guerra Revista Educação. Redação, 10 set. 2011. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br/2011/09/10/educar-em-meio-a-guerra/ Acesso em: 20 maio 2020.

39. Souza NN. Gueto de Varsóvia: educação clandestina e resistência, versão corrigida. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo; 2013.

40. Pérez BC, Jardim MD. Os lugares da infância na favela: da brincadeira à participação. Rio de Janeiro: UFRJ; 2015. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/psi-64627

41. Russo K; Oliveira M. Educação territorializada na favela: uma experiência de educação de jovens e adultos na favela de Manguinhos. Revista Lusófona de Educação. 2018; 42: 111-126 https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/download/6701/4069

42. Em cavernas: o esforço das crianças para frequentar a escola durante a guerra na Síria - https://educacao.uol.com.br/album/2016/07/10/como-as-criancas-vao-a-escola-em-meio-a-guerra-na-siria.htm?mode=list

43. Bíblia Português. Genesis 8: 3-11. Bíblia sagrada: Velho Testamento. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil; 2016.

44. Badiou A. Sobre la situación epidêmica. In: Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias. Editorial. Buenos Aires: ASPO (Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio), mar. 2020.

45. ONU. Unesco. Reabertura de escolas: quando, onde e como? Disponível em: <https://pt.unesco.org/news/reabrir-escolas-quando-onde-e-como>. Acesso em: jul. 2020.