Revista de Pediatria SOPERJ

INTRODUÇÃO: A violência infantil é um problema de saúde pública de grande importância, em decorrência do grande comprometimento que traz para a saúde das crianças.
OBJETIVOS: Caracterizar, no período de 2010 a 2018, os casos de violência sexual e física em crianças de 0-14 anos quanto ao sexo, idade, região, ciclo de vida do autor, raça, local de ocorrência e evolução do caso, no Brasil.
METODOLOGIA: Trata-se de estudo quantitativo recolhido do Sistema de Informações de Agravos de Notificação no DATASUS, no intervalo de nove anos, em que se tabelou e analisou o tipo de violência, comparando-se com as variáveis sexo, idade, região, ciclo de vida do autor, raça, local de ocorrência e evolução do caso.
RESULTADOS: No período de 2010 a 2018, foram registrados 399.391 casos de violência contra crianças de 0-14 anos, sendo que a faixa etária mais acometida foi de 10-14 anos com 40,4%. Do total de violência, 35,6% corresponderam à violência física, sendo que no sexo feminino houve uma prevalência de 55,3% e a faixa etária mais acometida foi a de 10-14 anos, com 51,4%. Já em relação à violência sexual, houve uma prevalência de 32,4%, sendo que no sexo feminino ocorreu 82,5% dos casos. Destes, a faixa etária mais prevalente foi de 10-14 anos, com 48,8%.
CONCLUSÃO: Dos casos de violência infantil, a região mais prevalente é a Sudeste, sendo que a faixa etária mais prevalente é de 10-14 anos, enquanto o sexo mais prevalente é o feminino.

Palavras-chave: Delitos Sexuais. Maus-Tratos Infantis. Violência.